O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar o valor da alíquota de ICMS que será cobrada sobre combustíveis. A alteração é feita em outubro de cada ano, com as alterações do imposto entrando em vigor em fevereiro do ano seguinte, neste caso, em 2025. Gasolina, Etanol, Diesel e Biodiesel tiveram aumento de, no mínimo, 6 centavos por litro.
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis são estabelecidas de acordo com valores fixos por litro ou por quilo. O GLP (gás liquefeito de petróleo) é o único da lista que teve redução, de acordo com a decisão do Confaz. No último sábado também entrou em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras anunciada pela Petrobras, com isso, esse combustível e o gás de cozinha chegará aos consumidores finais com um preço menor.
Confira quais foram os aumentos de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis:
Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
Gasolina/Etanol | R$1,37 por litro | R$1,47 por litro |
Diesel/Biodiesel | R$1,06 por litro | R$1,12 por litro |
Gás de cozinha | R$1,41 por quilo | R$1,39 por quilo |
Por que isso é importante?
Confaz aumentou a alíquota de ICMS sobre combustíveis que será válida até janeiro de 2026.
O único combustível que teve redução foi o gás de cozinha, que apesar de não tão significativo, ainda tem incentivo da Petrobras para recuo do valor a ser passado para o consumidor final.
