Reunião da última quinta-feira (13/03) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu a zero as tarifas do Imposto de Importação de 11 alimentos. A decisão vem do órgão vinculado ao MDIC, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução da alíquota de importação tem como o objetivo de reduzir os preços destes alimentos no mercado e aumentar suas ofertas. Dentre os 11 alimentos, estão inclusos carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida já entrou em vigor na última sexta-feira (14/03) e gera expectativa de permitir a importação destes produtos a custos menores e estimular o consumo pelo mercado interno. Consequentemente, com a população sentindo esse alívio no bolso haverá uma contribuição significativa para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

As tarifas seguem zeradas de forma temporária, devido a medida comercial e seletiva do Gecex. O governo Federal ainda sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações para preservar a cadeia produtiva nacional.

Confira todas as reduções de alíquotas e os alimentos inclusos na medida:

• Carnes bovinas desossadas, congeladas (Alíquota passou de 10,8% para 0%)

• Café torrado, não descafeinado (Alíquota caiu de 9% para 0%)

• Milho em grão, exceto para semeadura (Alíquota saiu de 7,2% para 0%)

• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (Alíquota passou de 14,4% para 0%)

• Bolachas e biscoitos (Alíquota caiu de 16,2% para 0%)

• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (Alíquota saiu de 9% para 0%)

• Óleo de girassol, em bruto (Alíquota passou de 9% para 0%)

• Outros açúcares de cana (Alíquota caiu de 14,4% para 0%)

• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados (Alíquota saiu de 32% para 0%). A alíquota da sardinha ainda deve ser zerada dentro da quota de 7,5 mil toneladas.

• Óleo de palma teve sua quota restabelecida de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota em 0%.

Por que isso é importante?

• Governo Federal reduziu à zero a alíquota do Imposto de Importação de 11 alimentos.

• A medida quer reduzir o preço final destes alimentos e assim movimentar o consumo nacional e consequentemente, reduzir a inflação.