O desligamento de um funcionário é um episódio sensível que pode ocorrer por diversas razões, seja por iniciativa do colaborador ou por decisão da empresa. Nesse momento delicado, é essencial compreender que existem etapas a serem seguidas por ambas as partes. Dada a posição da empresa como o lado mais forte nessa relação, a boa comunicação se torna uma obrigação.
Aviso prévio
O aviso prévio é uma parte importante do processo de desligamento e pode ser trabalhado de diferentes maneiras. Ele pode ser indenizado, onde o colaborador recebe a compensação financeira, ou trabalhado, exigindo a presença do funcionário na empresa durante o período determinado. No aviso trabalhado, há uma redução de 7 dias no final ou uma redução de duas horas diárias de trabalho.
É fundamental compreender as regras para evitar problemas legais. Por exemplo, no aviso prévio trabalhado, a redução de horas deve ocorrer no final do período, não podendo antecipar o descanso.
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Documentação de demissão
Existem diferentes tipos de rescisão, sendo os mais comuns o pedido de demissão pelo funcionário e a dispensa sem justa causa pela empresa. No caso do pedido de demissão, o colaborador deve preencher um documento solicitando o desligamento, indicando se cumprirá ou não o aviso prévio, caso seja devido.
A documentação de demissão varia conforme o tipo de rescisão. Em casos de dispensa sem justa causa, é necessário fornecer o formulário do seguro-desemprego, a chave para saque do FGTS e pelo menos três vias de rescisão. A empresa precisa efetuar a baixa na documentação do colaborador, sendo essas informações também registradas na CTPS eletrônica.
Cumprir os prazos é uma obrigação legal, evitando multas por atraso no pagamento ou na entrega da documentação. O não cumprimento desses prazos pode resultar em penalidades significativas, incluindo multas equivalentes a um salário do colaborador.
O desligamento de um funcionário exige cuidado, respeito e conformidade com as normas legais. Ao seguir as etapas corretas, cumprir os prazos e fornecer a documentação necessária, a empresa preserva sua reputação, mantendo uma relação ética mesmo durante o desligamento. Lembrando sempre que, em todos os processos, a comunicação aberta e transparente é a chave.
Sobre o autor:
Este texto foi elaborado em colaboração com Rodrigo Cezário, Supervisor na Lobe Consultoria e graduado em Ciências Contábeis pela Unialfa. Com mais de 12 anos de experiência na área de departamento pessoal, Rodrigo é especialista em legislação trabalhista e previdenciária, desoneração da folha de pagamento e gestão de riscos nesse setor.
Ele possui expertise nos sistemas de gestão de pessoas da TOTVS e Dominio, além de uma ampla experiência na liderança de equipes. Rodrigo é também palestrante, tendo participado de eventos de renome nacional, como o DP Results. Como professor de departamento pessoal, ministrou mais de 10 cursos ao longo de 2023.
Destaca-se pelos trabalhos de consultoria e auditoria de folha de pagamento, resultando em um compliance efetivo no setor trabalhista. Sua atuação resultou na redução de mais de 200 mil reais em tributos trabalhistas e na implementação de planejamentos tributários efetivos no setor.
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