Governo reduz o imposto de importação de 13 produtos

Nesta última segunda-feira, dia 11/11, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores. Dentro da medida, estão incluídos medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, luvas médicas, lentes de contato e autopeças, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

No entanto, houve elevação na tarifa de importação para produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas que são usadas na cadeia produtiva de  painéis solares. Segundo o Gecex, essa medida de elevação tarifária visa o fortalecimento da produção local, assim como prevê a geração de empregos no país. 

Voltando para as reduções, insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato de hidrogel, filmes utilizados em radiografias, entre outros produtos, também foram abarcados na medida. As tarifas de importação desses itens antes variavam entre 3,6% a 18% e agora foram reduzidas a 0%. Ainda não foi publicado na página do Mdic o detalhamento das decisões.

Segundo a pasta, foram concedidos também novos ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de bens de capital (BK), e mais outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas, que são produtos que passam a ter tarifa de importação reduzida, devido à ausência de produção nacional similar, afirma o Ministério.

Por que isso é importante?

• O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reduziu o imposto de importação de 13 produtos, além de aumentar a tarifa para produtos que são produzidos no Brasil.