Governo não arrecada impostos com importação de carros elétricos: entenda como isso pode ser benéfico para importadoras

De acordo com a apuração do Poder 360º, o Governo Federal deixou de arrecadar mais de 1 bilhão de reais neste 1º semestre de 2024 com a importação de carros elétricos. Até o ano de 2015 esses veículos não tinham impostos de importação, entretanto, em janeiro deste ano, o Executivo voltou a cobrá-los seguindo cotas, que não foram atingidas. 

O estudo dessa não arrecadação se deu segundo a base de dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). De acordo com ele, a taxa para importar carros a combustão é de 35% e os elétricos e híbridos começarão a ser tributados com essa taxa a partir de 2026.

Caso essa tributação já estivesse em voga, o Governo Federal teria arrecadado R$ 2,97 bilhões em importação neste primeiro semestre do ano, que teriam rendido cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, entretanto a cota para tal não foi atingida?

Cotas do 1º semestre de 2024

Foram estabelecidas 3 tipos de para esse 1° semestre, que foram:

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior há três modelos de veículos automotores que se enquadram nas cotas: Elétricos com sigla 8703.80.00; Híbridos com sigla 8703.40.00; e Híbridos plug-in com sigla: 8703.60.00. Modelos como motos ou caminhões não foram considerados por representarem setores distintos e por terem vendas ainda limitadas. 

A tributação que se iniciou esse ano aumenta de taxa a cada semestre e chega a 35% em julho de 2026. A que seria válida para o 1° semestre desse ano caso a cota fosse atingida seria:

Elétrico – 10%

Híbrido plug-in – 12%

Híbrido – 15%

Cotas do 2° semestre de 2024

Em julho o Governo Federal aumentou os impostos, assim como atualizou a cota para a importação dos veículos elétricos. Segue as novas alíquotas de acordo com o modelo e seu volume estabelecido:

Entretanto, não é garantido que as alíquotas sejam cobradas, desse modo, deve-se acompanhar o volume da cota que está sendo consumido para evitá-las. 

Por que isso é importante?

• Caso a cota não seja atingida no segundo semestre de 2024, importadoras de veículos elétricos não terão que pagar tributos na importação deles, sendo uma ótima oportunidade para investir no mercado ainda esse ano. Isso também inclui o aumento das alíquotas ao passar dos anos, chegando a 35% em julho de 2026.